quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Políticas Culturais: enquanto no Brasil engatinhamos

No exterior, governos compram acervos

por Silas Martí da Folha de S. paulo

Governos estrangeiros têm mecanismos para evitar que acervos de artistas já mortos fiquem desprotegidos ou sob posse exclusiva de familiares.
Enquanto a legislação brasileira prevê o simples tombamento de um acervo ou a declaração de que as obras são de interesse público, países como França, Espanha, Portugal, Bélgica e Holanda têm medidas específicas para tratar o acervo depois da morte de um artista.
No caso francês, modelo com ampla aceitação mundial, a lei de heranças obriga que um percentual do acervo do artista permaneça na cidade onde ele morreu, como parte do pagamento do imposto sobre os bens legados aos herdeiros.
Esse mecanismo permitiu a criação do Museu Picasso, em Paris, que deteve boa parte das obras do artista espanhol. "Tem um imposto do Estado bem forte e esse imposto é pago em obras", afirma Philippe Ariagno, adido cultural francês em São Paulo. "Mas a decisão de pôr o acervo no museu continua pertencendo à família."
Em Portugal, há um fundo do governo específico para a aquisição de acervos, que prevê como agir no caso da morte de um artista. O mesmo ocorre na Espanha, onde o governo entra em contato com herdeiros para adquirir obras de artistas.
"Quando um artista morre, a família precisa vender obras para partilhar a herança, então o governo dá dinheiro para a compra do acervo", diz Rafael de Gorgolas, conselheiro cultural da Espanha em Brasília. "É uma maneira pública de favorecer as obras, para que elas não acabem sumindo."
Até agora, a legislação brasileira não tem nada parecido. "Do ponto de vista do Estado, a gente não vê um instrumento para isso", afirma à Folha o advogado Rodrigo Salinas, especialista em direitos autorais.
Dirigentes nacionais do setor dizem, no entanto, que modelos como o francês podem ser adaptados à realidade do país.
"Essas são leis interessantes porque buscam um equilíbrio entre o interesse privado das famílias e o interesse do Estado em preservar a obra de um grande artista", diz José do Nascimento Júnior, diretor do Instituto Brasileiro de Museus, órgão do governo federal.

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